Entrevista ao jornalista Matheus Leitão

http://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao

Terça-feira, 13/06/2017, às 08:00,

Cureau quer mais rapidez nos casos de combate à corrupção no STF

Vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, durante julgamento de criação do PSD, no TSEA procuradora Sandra Cureau, candidata ao cargo de procuradora-geral da República, diz que os processos de combate à corrupção em Curitiba tem sido mais céleres do que em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por isso, promete, se for escolhida, dar prioridade aos casos mais graves na Procuradoria Geral da República para garantir que os investigados não vejam a prescrição dos crimes e sejam punidos.

“Não obter condenações, em casos de corrupção e desvio de dinheiro público, de grande vulto, devidamente comprovados, traria uma enorme frustração à sociedade brasileira, ansiosa por Justiça”, defende.

Ela promete também se esforçar na área ambiental para evitar que tragédias como a do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, que ceifou vidas e destruiu um distrito de Mariana (MG), fiquem impunes.

Sandra Cureau é um dos oito candidatos a lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Marcada para o dia 27 deste mês, a eleição contará com os votos de cerca de 1300 procuradores para escolher os três principais nomes a sucessor de Rodrigo Janot, que deixa o cargo em setembro.

A sequência de nomes será enviada ao presidente Michel Temer no momento em que ele é investigado na própria PGR pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa.

Apesar de poder escolher qualquer um dos três nomes, desde o governo Lula o primeiro da lista tem sido conduzido para liderar a PGR.

A seguir, a entrevista com a procuradora que ingressou no Ministério Público Federal em 1976:

Blog – Na sua opinião, a Lava Jato precisa de algum aperfeiçoamento ou mudança de métodos? A senhora pretende alterar procedimentos? Quais?

Sandra Cureau – Acredito fortemente que todo o trabalho que realizamos no âmbito do Ministério Público, em especial em uma Força Tarefa de tamanha importância e envergadura, necessita de um aperfeiçoamento constante. Vimos na imprensa, recentemente, atos praticados por dois procuradores da República, integrantes da Lava Jato, que abalaram a confiabilidade do que vinha sendo feito. Cada Procurador-Geral imprime a sua marca ao trabalho que realiza e eu, particularmente, me orientarei [na carreira] por escolhas objetivas, de colegas experientes e com elevado conhecimento da matéria. Transparência e objetividade serão os meus critérios, respeitando sempre o que determina a lei.

Blog– O Ministério Público já foi criticado por excessos na operação. Qual a sua avaliação dessas críticas e do andamento da Lava Jato?

Sandra Cureau– Eu não participo da equipe de Janot e nunca fui convidada para atuar na Força Tarefa. Por isso, fica difícil fazer uma avaliação das críticas que possam ter sido feitas ao andamento e/ou aos excessos. Acho muito necessário distinguir o trabalho que vem sendo realizado pelos colegas de Curitiba e agora, também, pelos colegas de outros Estados, como o Rio de Janeiro, do trabalho desenvolvido pela PGR. Eles não se confundem. Nos estados, a celeridade e os bons resultados têm sido a tônica. Mas, se os réus com foro por prerrogativa de função, continuarem a ser processados perante a Suprema Corte, será bastante difícil que sejam julgados com a rapidez exigida, face ao grande número de investigados e denunciados. Não obter condenações, em casos de corrupção e desvio de dinheiro público, de grande vulto, devidamente comprovados, traria uma enorme frustração à sociedade brasileira, ansiosa por Justiça. Não pretendo, de forma nenhuma, que isso ocorra e, se necessário for, darei prioridade aos casos mais graves, para evitar qualquer possibilidade de prescrição. Vou me empenhar, pessoalmente, neste sentido.

Blog– Que outros focos, além do combate à corrupção, sua gestão promete tocar?

Sandra Cureau – A atual gestão focou sua atuação no combate à corrupção, deixando de empreender esforços para direcionar recursos financeiros a casos extremamente graves, como a tragédia da Samarco, no distrito de Bento Rodrigues (MG), que deixou centenas de pessoas desabrigadas, ceifou vidas, condenou à morte o Rio Doce e tirou o sustento de um número de pessoas, que dependiam do rio para sua subsistência. Isso sem falar no imenso desastre ambiental que se abateu sobre Minas Gerais e o Espírito Santo. Vou promover o equilíbrio no exercício de todas as funções constitucionalmente atribuídas ao Ministério Público Federal, propiciando os meios necessários para a atuação na tutela coletiva e em outras áreas, em condições de igualdade com a atuação na esfera criminal. Continuarei combatendo a corrupção sistêmica, tanto na esfera penal, quanto na eleitoral e administrativa. Mas me empenharei pessoalmente na defesa dos direitos fundamentais, com enfoque especial na defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural (testemunho da nossa história), dos povos indígenas, das comunidades tradicionais,  das minorias  – raciais, de gênero, de opção sexual, etc -, dos consumidores, do direito à saúde, ao ensino de qualidade e dos demais direitos da cidadania.

Blog -Qual a sua opinião sobre o abuso de poder? Mesmo deixando de lado o caráter político da questão como está colocada hoje, como evitar que autoridades do MP abusem de seu poder?

Sandra Cureau – Você observou bem que hoje os PLs contra o “abuso de poder” estão centrados na blindagem de políticos corruptos. Sou totalmente contra qualquer lei que implique em amordaçar o Ministério Público, porque, muitas vezes, é a divulgação pela imprensa que nos permite continuar com as nossas investigações. Mas a quebra de sigilo ou qualquer outro ato que configure abuso de poder exige que o  membro do Ministério Público seja investigado, processado e punido, com direito ao contraditório e à ampla defesa, como preveem a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 75/93 – Lei Orgânica do Ministério Público da União -, sem prejuízo das medidas penais, quando cabíveis.

Blog – Qual é a sua proposta para evitar divergências entre MP e PF nos procedimentos investigatórios?

Sandra Cureau – Atuei muitos anos na esfera criminal e sempre me pautei pelo respeito às atribuições da Polícia Federal e das demais instituições, pelo trabalho conjunto e harmonioso, pela soma de esforços para a obtenção lícita de provas, visando o sucesso das investigações. Esta continuará sendo a minha orientação e tenho a mais absoluta certeza de que não teremos problemas, porque temos o mesmo objetivo: a punição dos culpados.

 

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