G1 – Candidatos à PGR participam de debate antes de eleição da lista tríplice.

Os oitos candidatos ao cargo de procurador-geral da República participaram nesta quinta-feira (22) de um debate em Brasília. A eleição da chamada lista tríplice está prevista para o próximo dia 27.
Atual chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, no cargo desde 2013, decidiu não disputar o terceiro mandato. Ele deixará a função em setembro.
Participaram do debate desta quinta: Eitel Pereira, Ela Wiecko, Franklin da Costa, Frederico Santos, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau.
O debate foi o último organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Cerca de 1,2 mil integrantes do Ministério Público Federal estão aptos a votar na eleição da semana que vem. Os três mais votados comporão a lista tríplice a ser enviada ao presidente Michel Temer.
Temer não é obrigado a nomear o mais votado ou sequer um dos três que formarem a lista, mas a prática de nomear o mais votado foi adotada pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Entre os principais temas do debate desta quinta estavam a Operação Lava Jato, acusações de “atividade político-partidária” do Ministério Público Federal, vazamentos de documentos sigilosos e questões internas do órgão.
 

Sucessor de Janot

Em maio de 2016, quando assumiu interinamente a Presidência da República, Temer disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
Em abril deste ano, porém, segundo informou o colunista de “O Globo” Lauro Jardim, o peemedebista não garantiu que seguiria a lista.
A suposta possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice preocupa integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.
Após a definição da lista tríplice e a definição pelo presidente do nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.

Lava Jato e combate à corrupção

Todos os candidatos afirmaram que pretendem intensificar a atuação do Ministério Público no combate à corrupção. Veja o que eles disseram:
Eitel Pereira: “O MPF tem recebido o aplauso da sociedade brasileira por força do protagonismo que assumiu no combate à corrupção. Aos 61 anos de idade eu poderia me aquietar, mas o MP vive um momento de tensão e trago meu nome aos colegas para tentar refazer o diálogo entre os agentes de todos os Poderes, para a preservação das nossas prerrogativas, para que possamos cumprir com os deveres e proteger a democracia”.
Ela Wiecko: “A firme atuação do MPF, em decorrência da Lava Jato, provoca revides que em risco os deveres, os poderes, as prerrogativas e as garantias de todo o Ministério Público. No caso do MPU, afetando não só a autonomia financeira como também a remuneração de membros e servidores. Nesse campo, reafirmo meu compromisso de não permitir que o Ministério Público seja enfraquecido pela perda de poderes, prerrogativas, garantias, orçamento e remuneração”.
Franklin da Costa: “A Lava Jato não tem como parar. No gabinete do PGR, as investigações têm que continuar em decorrência dos fatos que apareceram e que tem aparecido ultimamente. Nós temos um compromisso de continuar conduzindo a Lava Jato, porque os fatos são graves e não há como fugir das investigações”.
Frederico Santos: “Tenho convicção que, se eleito, nós podemos fazer um MPF melhor, funcional, que realmente atenda aos anseios da sociedade. Um MPF que não viva de listas, mas de condenações”.
Mario Bonsaglia: “Darei continuidade, naturalmente, à Operação à Lava Jato, dando todo apoio necessário à continuidade dos trabalhos em curso nas forças-tarefa e também no âmbito da Procuradoria-Geral da República”.
Nicolao Dino: “É necessário fortalecer as linhas de investigação em curso não apenas em relação à Lava Jato, mas em todos os casos de enfrentamento da macrocriminalidade. É um compromisso inarredável, é um compromisso firmado”.
Raquel Dodge: “Tenho o compromisso em apoiar o enfrentamento da corrupção e a Lava Jato. Vou convidar os atuais integrantes a permanecer no trabalho e, eventualmente, vou aumentar a equipe”.
Sandra Cureau: “Combaterei a corrupção sistêmica que mina as nossas instituições tanto na esfera penal, quanto eleitoral e administrativa. Darei continuidade à Operação Lava Jato e às forças tarefas”.

Investigação de presidente

Durante o debate, dois candidatos divergiram sobre a possibilidade de investigação de presidentes da República por atos praticados antes do exercício do mandato.
A Constituição prevê que um presidente não pode ser responsabilizado por fatos anteriores ao mandato.
Um dos candidatos afirmou ser favorável à abertura de inquéritos que tenham o presidente da República como alvo, mas contrário à apresentação de uma denúncia.
Outro candidato disse ser contrário à abertura de inquéritos para apurar praticados antes do exercício do mandato.

Outros temas

Os candidatos também discutiram sobre as recorrentes afirmações de investigados na Lava Jato de que o Ministério Público tem atuado de forma política.
Eles se dividiram sobre o conceito da regra que proíbe procuradores de exercerem atividade político-partidária.
Parte dos candidatos disse que procuradores devem evitar fazer manifestações políticas para não comprometer as suas atividades.
Por outro lado, outros candidatos disseram que tal restrição não pode se confundir com a liberdade de expressão a que todos os cidadãos têm direitos.

http://g1.globo.com/politica/noticia/candidatos-a-pgr-fazem-ultimo-debate-antes-de-eleicao-da-lista-triplice.ghtml

 

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