Trajetória

Foto SANDRACureau TSE

Minha Carreira

Ingresso no Ministério Público Federal, através do terceiro concurso público, tendo tomado posse em 12 de agosto de 1976.
Atuação nas Procuradorias da República do Rio Grande do Sul, do Distrito Federal, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
Membro do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, na representação do MPF (1983/84).
Procuradora Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul (1985/1988).
Delegada da ANPR no Rio Grande do Sul.
Procuradora Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (1993/94).
Procuradora-Chefe da PRR/2ª Região (1994/ fev.1998).
Promoção por merecimento ao cargo de Subprocuradora-Geral da República em dezembro de 1997.
Membro Titular do Conselho Superior do Ministério Público Federal, nos biênios 1998/2000, 2001/2003, eleita pelos pares.
Membro Titular do Conselho Superior do Ministério Público Federal, nos biênios 2003/2005, 2006/2008, 2009/2011 e 2011/2013, eleita pelo Colégio de Procuradores da República.
Membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (biênio 1998/2000).
Membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (biênio 2000/2002).
Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, nos biênios 2002/2004,  2004/2006, 2006/2008 e 2008/2010.
Membro da 4ª CCR – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, nos biênios 2010/2012 e 2012/2014.
Primeira Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU,  cargo exercido a partir de sua instalação em 14 de junho de 2000, até 14 de junho de 2004.
Membro da Comissão Examinadora do 21º,  22º,  24º, 25º,  26º,  27º  e 28º Concursos Públicos para o cargo de Procurador da República.
Atuação perante o Supremo Tribunal Federal, desde dezembro de 2001, integrando, também, o Núcleo da Tutela Coletiva junto àquela Corte, até julho de 2009.
Vice-Procuradora-Geral Eleitoral a partir de julho de 2009, até setembro de 2013. Atuação perante o Superior Tribunal de Justiça a partir de setembro de 2013, integrando o Núcleo da Tutela Coletiva.
Vice-Procuradora-Geral da República de junho a agosto de 2013..
Procuradora-Geral da República em exercício por diversos períodos.
Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, no biênio 2014/2016.
Atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, na área de Direito Público, integrando o Núcleo da Tutela Coletiva, a partir de 2014.

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Vida academica

Magistério Superior
  • Aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos para Auxiliar de Ensino de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em junho de 1974.
  • Aprovada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em março de 1992.
  • Professora Assistente da Cadeira de Política da Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte, MG, no segundo semestre de 1982.
  •  Professora Assistente História das Idéias Políticas da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Ritter dos Reis, RS, de março de 1983 a junho de 1987.
  • Professora Assistente da Cadeira de Direito Tributário e Fiscal da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Ritter dos Reis, RS, de março de 1983 a outubro de 1985.
  • Professora Adjunta da Cadeira de Direito Tributário e Fiscal da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Ritter dos Reis, RS, a partir de 18 de outubro de 1985 até junho de 1987.
  • Professora de Direito Tributário no CEPAD – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, RJ, em 1991, no Curso de Preparação para o Concurso de Procurador da República.
  • Professora Substituta de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1992.
  •  Reconhecimento de alta qualificação, concedido pela Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO – 1994.
  •  Professora titular de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro – 1997 e 1998.
  • Professora no curso de especialização em “Análise de Políticas Públicas”, realizado pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em junho de 2000.
Cursos
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 22 de dezembro de 1970.
  • Doutoranda em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires – UBA.
  • Mestrado em Direito da Cidade na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, créditos concluídos sem apresentação da dissertação.
  • Curso de “Formação de Formadores” – École Nationale de la Magistrature – France, no período de 24 de fevereiro a 06 de março de 2003, em Paris e Bordeaux, França.
  • Curso de aprimoramento em Direito Ambiental – Centre Internacional de Droit Comparé de l´Environnement (CRIDEAU) da Universidade de Limoges, França, em 2001 e 2005.
  • Curso de aprimoramento em Direito Ambiental – “Nuevas tendencias em el derecho ambiental europeo” – Alicante, Espanha, no período de 22 a 26 de setembro de 2008.

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EXPERIÊNCIA ADMINISTRATIVA À FRENTE DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

  1.  Primeira Diretora-Geral – junho de 2000 a junho de 2004.
  2. Instalação, estruturação e consolidação da ESMPU.
  3. Reforma do prédio e inauguração da sede, com o novo auditório, sala de autoridades, biblioteca, hall de entrada, sala de apoio, sala de secretaria, copas, salão de eventos, lanchonete e 8 salas de aula equipadas (mobiliário e equipamentos com tecnologia de última geração) .
  4. Criação da linha editorial com a série Boletim Científico, publicação trimestral, com contribuições dos membros dos 4 ramos do MPU: 11 números, a partir de out/dez de 2001.
  5. Planejamento do ensino com base no levantamento das necessidades dos ramos do MPU, com cursos para membros e servidores – alinhamento com as diretrizes institucionais dos ramos, temas de atuação e cenários interno e externo.
  6. Projeto-embrião do planejamento estratégico e introdução do conceito de Gestão do Conhecimento.
  7. Primeiros cursos de iniciação para os 4 ramos do MPU, incluindo no currículo o relacionamento com a imprensa (relatórios de avaliação de efetividade e acompanhamento de aproveitamento do conteúdo ministrado nos primeiros seis meses de exercício profissional).
  8. Programa Agenda da Escola: quadro semanal do programa Procuradoria em Geral, veiculado pela TV Justiça.
  9. Inclusão na Rede Nacional de Escolas de Governo.
  10. Ingresso no CDEMP – Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos.
  11. Realização de 3 Seminários Internacionais de Direito Ambiental, em parceria com a Embaixada Francesa.
  12. Realização de seminários e cursos de especialização e pós-graduação para ramos do MPU, tais como Qualidade Ambiental, Saúde Mental no Trabalho, Lavagem de Dinheiro, Conflitos Internacionais Armados, Justiça Restaurativa, Antropologia.
  13. Realização de cursos de pós-graduação lato sensu através de convênio com a UnB.
  14. Capacitação de servidores de cada unidade do MPU: Curso de Cerimonial, Português Jurídico, Inglês, Desenvolvimento de Equipes (Teal), Planejamento e Desenvolvimento de Eventos, entre outros.
  15. Curso de pós-graduação lato sensu, realizado em parceria com a Universidade de Limoges, França, em 2002.
  16. Cursos de Direito Penal, em parceria com a Embaixada Francesa, com realização de estágio junto aos juízes franceses.
  17. Modelo de gestão participativa. Nível de excelência reconhecido nacional e internacionalmente. Projetos arrojados. Modernidade e efetividade.
  18. Perfeito alinhamento do planejamento com a execução orçamentária.
  19. Reconhecimento institucional.
  20. Criação da logomarca.

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PRIMEIRA DIREÇÃO DA ESMPU:

Diretora-Geral: Sandra Cureau

Conselho Administrativo:

  • Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Procuradora Regional da República – atual  Desembargadora Federal – TRF/3ª Região;
  • Johson Meira Santos – Subprocurador-Geral do Trabalho;
  • Olinda Elizabeth Cestari Gonçalves – Promotora de Justiça do MPDFT e
  • Edmar Jorge de Almeida – Subprocurador-Geral da Justiça Militar.

Coordenadores de ensino:

  • Zélia Luiza Pierdonà – Procuradora da República;
  • Adriane Reis de Araújo – Procuradora Regional do Trabalho;
  • Arinda Fernandes – Procuradora de Justiça do MPDFT;
  • Carlos Frederico de Oliveira Pereira – Subprocurador-Geral da Justiça Militar.

Conselho Editorial:

Coordenador: Roberto Carlos Batista – Promotor de Justiça do MPDFT;

Conselheiros:

  • André de Carvalho Ramos – Procurador da Republica;
  • Gustavo Ernani Dantas – Procurador do Trabalho;
  • Péricles Aurélio Lima de Queiroz – Subprocurador-Geral da Justiça Militar.

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